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Pesquisa aponta
soluções de Juízes para combater a violência
O combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado, maior controle
nas prisões para evitar a entrada de armas e telefones celulares, a
efetivação e cumprimento das leis e a edificação dos valores morais e
éticos são as principais soluções apontadas por juízes para combater
a violência. A pesquisa “Violência e Criminalidade no Brasil“, feita
pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Administração, da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul, foi divulgada nesta sexta-feira na abertura
I Encontro Nacional de Juízes Estaduais, que reúne mais de 700 juízes
de todo o Brasil em Camboriú (SC) para discutir questões ligadas à
magistratura nacional.
Para 69,4% dos entrevistados, a efetivação e o cumprimento das leis
é a principal solução para resolver o problema da violência e
criminalidade. A fixação de penas diferenciadas e mais rigorosas para
crimes graves, como seqüestro, também foi apontada por 59,7% dos juízes
que responderam a pesquisa. Foram indicados ainda a criação de lei que
torne obrigatório ao preso apto trabalhar no sistema penitenciário
(59,1%), mais rigor para os criminosos de colarinho branco (56,7%),
aumento de pena para os casos de corrupção (56,2%) e maior agilidade no
desenvolvimento da ação penal (49,6%), além de outros 27 itens.
Entre as soluções apontadas para a polícia e o sistema prisional, os
juízes destacaram maior controle nas prisões para evitar a entrada de
armas e telefones celulares, aparelhamento da polícia com melhor
tecnologia e a reforma do sistema penitenciário. Foram apontados, ainda,
a qualificação do treinamento policial e a construção de
estabelecimentos penais em locais isolados.
O combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado foi citado por
76% dos pesquisados como a principal medida a ser tomada pela
administração pública, além da interligação dos bancos de dados das
instituições judiciais, policiais e penitenciárias, adoção de um
sistema educacional eficiente e de qualidade, a criação de políticas
públicas de prevenção à violência e um plano de segurança pública
com a contratação e aperfeiçoamento de pessoal, adição de materiais,
equipamentos e viaturas.
A má distribuição de renda foi apontada por 49,3% dos pesquisados
como o principal motivo da criminalidade, além dos altos índices de
desemprego e as diferenças sociais, que funcionariam como importantes
motivadores da violência. A corrupção foi o primeiro motivo apontado
por 46,7% dos pesquisados como a causa relacionada à administração
pública. Os juízes também destacaram a inadequação, falta de
estrutura e ineficiência do sistema prisional e das Febems, a falta de
treinamento e preparo dos policiais e a falta de estrutura e equipamentos
para o policiamento.
O excesso de processos a serem julgados é o principal causador do
problema, segundo 42,1% dos juízes que responderam ao questionamento em
relação a questões legais e judiciais. Para 39,5% o Poder Legislativo
está despreparado para a formulação de leis e 37,2% apontaram a falta
de efetivação da Lei de Execução Penal como causador do problema.
Também foram indicados a morosidade no julgamento de processos, a
lentidão na aprovação de propostas feitas ao Congresso e a
desproporção entre baixas penas aplicadas a autores de crimes grandes e
a penas severas impostas a autores do tipo “ladrão-de-galinha”. A
íntegra da pesquisa Violência e Criminalidade no Brasil está
disponível no site do evento: www.amb.com.br/estaduais
Fonte: Andréa Quintiere/ Agência
Brasil
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